Decisão do TSE beneficia candidatura de Rivanda batalha

Armando Batalha e a Prefeita eleita
Rivanda Farias (foto pessoal)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao Recurso de Euclides da Cunha Paulista, em São Paulo. Em decisão monocrática, o TSE entendeu que a substituição às vésperas da eleição é lícita. O Tribunal analisa o caso de Maria de Lurdes Teodoro dos Santos Lima (PMDB), candidata à Prefeitura de Euclides da Cunha Paulista, que foi substituída por sua filha, Camila Teodoro Nicácio de Lima, menos de 12 horas antes da eleição de 7 de outubro.

Mantendo esse entendimento no TSE, outros candidatos que estão na mesma situação podem ser beneficiados com base na jurisprudência da Corte Superior. É o caso da prefeita eleita de São Cristóvão, Rivanda Farias, que substituiu o candidato Armando Batalha às vésperas da eleição.

Rivanda teve sua candidatura deferida pelo juiz eleitoral de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, que concordou com o parecer do promotor eleitoral. A coligação adversária recorreu junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Seguindo parecer do procurador regional eleitoral, a relatora do processo votou pelo indeferimento da candidatura de Rivanda Farias. O julgamento foi suspenso quando o placar era de 2 a 0 pelo indeferimento. A conclusão do julgamento ficou para o dia 21 de janeiro.

Com informações do portal caju news

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