Após se reunir com os dirigentes do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese), na tarde da última
quarta-feira, 26, o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, decidiu
suspender temporariamente a Portaria 7.731/2012, que promove a nucleação da
oferta de matrícula do turno noturno nas escolas da rede estadual localizadas
em Aracaju,para o ano de 2013. Adecisão foi tomada após o Sintese se
comprometer a auxiliar a SEED a promover uma chamada pública para tentar
aumentar o número das matrículas no turno noturno.
Ficou decidido ainda que a SEED vai
convocar uma reunião com a participação de seus técnicos, equipe diretiva das
escolas envolvidas na nucleação e dirigentes do Sintese para discutir ações
que visam promover o chamamento público para o aumento da matrícula. A data
desta reunião ainda não foi definida.
A decisão de se fazer uma nucleação das
matrículas da noite foi tomada ao se constatar uma redução significativa no
número de matrículas para o turno da noite, em que menos de 50%das salas de
aula das escolas são ocupadas. Alunos e professores não sofrerão nenhum
prejuízo com essa nova reorganização.
De acordo com aPortaria 7.731/2012, foram
criadas oito escolas polos em seis bairros estratégicos da capital,
assegurando para os jovens e adultos um ensino de qualidade em um espaço
físico amplo, com quadro docente completo e de melhor acesso.
Apesar da definição dos bairros
estratégicos e da criação das escolas polos, a portaria não estabelece o
fechamento da oferta do ensino noturno nas unidades que estão localizadas
fora dos chamados bairros estratégicos. As escolas que funcionam fora desses
bairros estratégicos continuarão oferecendo o ensino noturno, garantiu o secretário
Belivaldo Chagas.
Para fazer essa nova nucleação do ensino
noturno, a Secretaria de Estado da Educação levou em consideração a
necessidade de otimizar os recursos educacionais, observando seus limites,
prioridades e objetivos estabelecidos na política educacional.
Também foi levada em consideração a
adequação entre o número de professores e demais servidores em relação à
matrícula, de forma a contemplar as diretrizes dispostas na Portaria 213/MEC,
de 2 de março de 2011,e na Resolução n° 5 da Comissão Intergovernamental de
Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, de 22 de fevereiro de
2011.
Inspeção
Após inspeção realizada por técnicos da
Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), constatou-se que várias escolas têm
um número muito reduzido de alunos e pouco aproveitamento do espaço físico. O
Colégio Estadual Presidente Médici, por exemplo, tem 19 salas de aulas, e no
turno da noite apenas três são ocupadas, uma delas com apenas nove
estudantes, outra com doze e uma terceira com apenas onze alunos.
Esse também é o caso do Colégio Estadual
Djenal Queiroz, quedas suas 10 salas de aulas, apenas três são ocupadas com
uma média de 12 alunos por sala. No Colégio Estadual Jackson de Figueiredo o
número aumenta um pouco. Das 17 salas de aula oito são ocupadas à noite.
Já no Colégio Atheneu Sergipense, apenas
três das 25 salas de aula da unidade de ensino são utilizadas para o turno da
noite. Devido ao seu espaço físico, localidade e boa estrutura, o Atheneu
será uma das escolas polo para o ano letivo de 2013.
Bairros e escolas polos
Os bairros estratégicos definidos pela
Seed são: Centro, Siqueira Campos/Getúlio Vargas,Conjunto Assis Chateaubriand
(Bugio), Ponto Novo, Farolândia e Grageru.
Nesses bairros, a oferta de ensino
noturno se concentrará nas seguintes escolas polos: Colégio Estadual Atheneu
Sergipense, Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos Professor
Severino Uchôa, Colégio Estadual Presidente Costa e Silva,Colégio Estadual
Francisco Rosa Santos, Escola Estadual Jornalista Paulo Costa,Escola Estadual
8 de Julho, Escola Estadual Professora Ofenísia Freire e o Colégio Estadual
Gonçalo Rollemberg Leite.
Para definir as escolas polos, a Seed
levou em consideração as unidades de ensino que têm a melhor estrutura
física, maior número de matrículas, melhores índices educacionais, quadro
docente e de apoio mais apropriado para a ampliação da matrícula, além do
melhor acesso para os alunos.
Para efeito de transferência de matrícula
para as escolas polos, a nucleação do ensino noturno observará o período de
término do calendário letivo de 2012 e o início do ano letivo de 2013. Quando
for o caso será feito o remanejamento de professores e demais servidores de
unidades de ensino que deixarão de ofertar o ensino noturno.
Fonte: Ascom SEED
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