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O Ministério da Saúde
vai liberar cerca de R$ 23,3 milhões a serem incorporados a nove Estados (BA,
MG, PA, PB, PE, PI, RS, SC e SE) e 19 municípios brasileiros. Os repasses estão
previstos nas portarias 2.912, 2.914, 2.915,2.916 e 2.936,
publicadas nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). As
transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde
(FNS), diretamente para os estados e municípios.
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O Ministério da Saúde
vai liberar cerca de R$ 23,3 milhões a serem incorporados a nove Estados (BA,
MG, PA, PB, PE, PI, RS, SC e SE) e 19 municípios brasileiros. Os repasses estão
previstos nas portarias 2.912, 2.914, 2.915,2.916 e 2.936,
publicadas nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). As
transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde
(FNS), diretamente para os estados e municípios.
Os
municípios de Juiz de Fora (MG) e Coronel Vivida (PR) aplicarão os recursos em
custeio e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O município
mineiro será contemplado com R$ 3 milhões, enquanto que o município do Paraná
com R$ 1,2 milhão. Já o município de Arapiraca (AL) receberá R$ 1,7 milhão para
custeio do Centro Hospitalar Manoel André. Para a capital gaúcha de Porto
Alegre, serão liberados aproximadamente R$ 578 mil para ser aplicado na Média e
Alta Complexidade. A verba será aplicada no Programa Nacional de Terapia
Nutricional, Enteral e Parental.
SAÚDE MENTAL - De acordo com a
portaria 2.911,
R$ 5,7 milhões serão investidos na Rede de Atenção Psicossocial para pessoas
com sofrimento ou transtorno mental decorrentes do uso de crack, álcool e
outras drogas. Ao todo, serão beneficiados 15 municípios dos estados da Bahia,
Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina.
SERVIÇOS- O Estado de Sergipe receberá R$ 11,1 milhões para serem
aplicados na expansão de serviços em saúde à população. Os recursos
orçamentários previstos na portaria 2.936 serão transferidos para o estado
sergipano em três parcelas de R$ 3,7 milhões cada, para custeio das despesas
referentes aos meses de dezembro de 2012, janeiro e fevereiro do próximo ano.
Também
estão o custeio de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais
de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de
prótese dentária e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
entre outras ações.
Por Paulo Henrique Zarat – Ascom/MS
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