Da Agência
Brasil
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Brasília – Pela primeira vez na
história, a arrecadação federal em um ano ultrapassou a barreira de R$ 1
trilhão. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, as receitas
da União somaram R$ 1,029 trilhão no ano passado. Apesar desse resultado, o
ingresso de recursos ficou abaixo do esperado pelo governo.
Em termos nominais, a arrecadação
aumentou 6,12% em relação a 2011. Descontando a inflação oficial pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, a alta ficou em
0,7%, abaixo da projeção de 1% de
crescimento real divulgada pela Receita Federal.
Em dezembro, a Receita arrecadou R$
103,246 bilhões, crescimento real de 0,96% em relação ao mesmo mês de 2011 e o
segundo melhor resultado para o mês, só perdendo para dezembro de 2010, quando
o ingresso de recursos tinha somado R$ 105,1 bilhões em valores corrigidos pelo
IPCA.
De acordo com a Receita, a crise
econômica e as desonerações promovidas pelo governo contribuíram para o baixo
crescimento da arrecadação no ano passado. Apesar de as vendas de bens e
serviços terem aumentado 8% no ano passado e da massa salarial ter subido cerca
de 13%, a queda de 2,53% na produção industrial influenciou o resultado. Isso
porque o peso da indústria na arrecadação é maior que o dos outros setores da
economia.
Por causa do comportamento do mercado
de trabalho, que continuou contratando trabalhadores com carteira assinada em
2012, as contribuições para a Previdência Social foram os tributos que mais
contribuíram no crescimento da arrecadação no ano passado. Em 2012, as receitas
previdenciárias aumentaram R$ 16,5 bilhões, com variação de 5,63% acima do
IPCA.
O segundo grupo de tributos que mais
contribuiu para a arrecadação federal no ano passado foi o formado pelo
Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins). A receita das duas contribuições aumentou R$ 10,1
bilhões no ano passado, crescimento real de 4,68%. Por incidirem sobre o
faturamento, o PIS e a Cofins refletem o comportamento das vendas. Em seguida,
vêm os impostos vinculados às importações, cuja arrecadação aumentou R$ 4,6
bilhões no ano passado.
Por causa do fraco desempenho da
indústria, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre
os produtos nacionais caiu R$ 5,1 bilhões no ano passado, 14,29% a menos que em
2012, descontada a inflação pelo IPCA. A queda também foi influenciada pelas
desonerações anunciadas no ano passado para estimular a economia. De acordo com
a Receita, o governo deixou de arrecadar R$ 46,440 bilhões com as reduções de
tributos em 2012.
O baixo crescimento da arrecadação deve-se ainda à
queda da lucratividade das empresas no ano passado. A arrecadação do Imposto de
Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido caiu R$
4,727 bilhões em 2012, variação negativa de 2,68%. Também contribuiu a redução
a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Em junho, do
ano passado, o tributo foi zerado para impedir que o reajuste da gasolina e do
diesel nas refinarias chegasse aos consumidores, o que resultou em queda real
de 70,5% na receita com o imposto sobre os comubustíveis.
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