RIVANDA GANHA NO TRE E PERMANECERÁ NO CARGO DE PREFEITA

O Tribunal Regional Eleitoral julgou na tarde desta segunda-feira, 21, a ação que pede a cassação do registro da candidatura da prefeita eleita de São Cristóvão, Rivanda Batalha (PSB).

Por 4 votos a 2 Rivanda foi mantida no cargo.

Votaram a favor de Rivanda Ricardo Múcio, Cléa Alves, Lidiane Bomfim e Alcides Vasconcelos.

Contra a permanência de Rivanda no cargo, votaram Elvira Almeida e Mário  Vasconcelos.

Para a maioria, no TRE, substituição de candidato pode se dar a qualquer momento.

RECURSO ELEITORAL Nº 401-14

Origem: SÃO CRISTÓVÃO-SE (21ª ZONA ELEITORAL - SÃO CRISTÓVÃO)

Número: 401-14.2012.6.25.0021

Situação: Julgado

Relator: JUÍZA ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

ASSUNTO:
RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR RENÚNCIA - PREFEITO - PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO A DESTEMPO - NULIDADE NA HOMOLOGAÇÃO PELO JUIZO A QUO - NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE - EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO POR FALTA GRAVE - REJEIÇÃO DAS IMPUGNAÇÕES PELO JUIZO A QUO - DEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA.

DECISÃO:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por unanimidade, em CONHECER e, por maioria, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

RECORRENTE:

José Alberto Batista Rocha

ADVOGADO(S)  ACUSAÇÃO:
João Sobral Garcez Sobrinho Neto
Luiz Hamilton Santana de Oliveira
Fabiano Freire Feitosa

RECORRIDO(A)

Coligação para São Cristóvão Voltar a Crescer 

(PRB/PTN/PSDC/PHS/PMN/PTC/PSB/PV)

ADVOGADO(S)  DEFESA:
Marcelo Montalvão Machado
Danniel Alves Costa

Da redação do Sc Noticias

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