Da Agência Brasil
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| Foto: Reprodução |
O ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo, disse hoje (25) que a desoneração fiscal dos smartphones com
tecnologia 3G deverá ser concedida para aparelhos até R$ 1 mil. Para tecnologia
4G, o teto deverá ficar em R$ 1,5 mil. Ossmartphones são
telefones celulares que executam diversas funções, porque funcionam como um
computador.
Segundo ele, a regulamentação sobre a
redução de tributos dos equipamentos de smartphones deve ser
concluída em breve pelo governo. “A presidenta [Dilma] falou que vai fazer. Vou
pedir uma conversa com ela. Ela disse que vai chamar a Fazenda, ligar para o
Guido [Mantega, ministro da Fazenda], para ver onde está pegando. Basicamente,
é problema fiscal, mas ela vai fazer”, afirmou Bernardo.
Na avaliação do ministro, a proposta
de preços apresentada pelo Ministério das Comunicações atende ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, que defendia teto de isenção dos aparelhos até
R$ 2 mil.
Na manhã de hoje, Paulo Bernardo
recebeu do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João
Rezende, um estudo sobre a utilização da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que
deverá ser usada para oferecer serviço de telefonia móvel de quarta geração
(4G), além da faixa de 2,5 giga-hertz, licitada no ano passado. “A gente tem
que tomar a decisão sobre o assunto, depois a Anatel vai colocar em consulta
pública e, na sequência, o edital, que deve sair no segundo semestre deste
ano”, disse o ministro.
Segundo Paulo Bernardo, o governo irá
elaborar um plano para desocupar a faixa de 700 MHz, que em diversas cidades
está ocupada pelas emissoras de televisão analógica e a licitação nesses casos
depende da digitalização das TVs. “Na verdade, a previsão é fazer isso até
2016. A questão é se podemos antecipar um pouco ou não. Tem que dar incentivo
para fazer andar mais rápido”.
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