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| Ônibus da cidadania do Ministério Público Estadual, Foto: Reprodução |
A passagem do
Ônibus da Cidadania do Ministério Público de Sergipe pelo Terminal Rodoviário do Distrito Industrial de
Aracaju movimentou o Bairro e colheu bons frutos. Durante toda a manhã e início
da tarde do último dia 21, um mutirão que mobilizou as Promotorias de Justiça
de Relevância Pública e do Idoso e Pessoas com Deficiência prestou atendimento
aos cidadãos que procuraram o MP para informar sobre a falta de respeito à
faixa de pedestres, bem como sobre as deficiências e falta de acessibilidade
nos transporte coletivos de Aracaju.
Os Promotores de Justiça que atuaram no
atendimento público, Dra. Berenice Andrade de Melo, Dra. Cecília Nogueira
Guimarães e Dr. Daniel Carneiro Duarte, informaram que as prestações de serviço
foram positivas e a atuação do MP Itinerante reafirma o sucesso do projeto.
“Além de divulgar o trabalho do MP, o Projeto aproxima a instituição da
sociedade e mostra para a população que o Promotor de Justiça não é uma pessoa
inacessível”, disse Dr. Daniel Carneiro.
A equipe do MP contou com a presença do
Secretário Geral do MP, Dr. José Rony da Silva Almeida e com o apoio de
representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT,
do DETRAN, da Polícia de Trânsito – CPTRAN e dos Conselhos dos Direitos da
Pessoa com Deficiência que ajudaram na distribuição de panfletos educativos
sobre acessibilidade, respeito à reserva de assentos preferenciais nos ônibus,
além de material informativo sobre o respeito à faixa de pedestres.
Segundo Dra. Cecília Guimarães os fiscais
da SMTT inspecionaram diversos ônibus coletivos, de linhas e empresas variadas.
“Fizemos 28 notificações. 12 por funcionamento inadequado de elevadores e 16
relacionados à parada inadequada na baia de embarque”, informou a Promotora de
Justiça.
“Nosso intuito é coibir a falta de
acessibilidade nos ônibus e conscientizar a população sobre a importância de
respeitar os assentos reservados aos idosos”, salientou Dra. Berenice Melo. A
promotora acrescentou, ainda, que, através das reclamações colhidas in
loco, pode ser confirmado o fato de que, mesmo tendo elevadores nos
ônibus, existe o despreparo dos cobradores para manuseá-los.
A equipe do MP constatou, ainda, que a
estrutura do terminal rodoviário é precária. Há uma má sinalização, falta de
estrutura para os agentes de bilheteria, faixas de propagandas que impedem a
visibilidade dos usuários, lixo espalhado por toda a extensão do terminal, bem
como a situação de completo abandono dos banheiros que, sem limpeza e
iluminação adequadas, é foco de assaltos durante a noite.
Por conta do constatado desrespeito à faixa
de pedestre e com o intuito de chamar a atenção da população, houve uma
apresentação do grupo de teatro da SMTT que mostrou, através da arte, a
importância do respeito à faixa por condutores de veículos e pedestres.
Mais uma vez o MP Itinerante cumpre sua
missão de levar informação útil e cidadania para a sociedade sergipana e
esclarece dúvidas que os cidadãos tinham com relação aos seus direitos. Para os
Promotores de Justiça, o trabalho está somente começando. “Depois de atender as
demandas e constatar os problemas in loco, é hora de buscar a
promoção de políticas públicas que possam viabilizar uma melhoria na qualidade
de vida da sociedade sergipana”, disseram os Promotores.
Os trabalhos do MP Itinerante continuam e a
próxima Cidade a ser visitada é Nossa Senhora da Glória. O Ônibus da Cidadania
estacionará dia 05 de abril na Cidade conhecida como “A Capital do Sertão”
Sergipano.
DA ASCOM/MP-SE
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