Sessão na CMA também vai colocar em questão
irregularidades na planilha do Setransp.
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Foto: Jorge Henrique/
Equipe JC
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Nesta segunda-feira (11/03) às 15h, na
Câmara de Vereadores de Aracaju, ocorrerá uma Sessão Especial para discutir
sobre o transporte coletivo e as irregularidades da planilha do Setransp,
encontradas pelo Movimento Não Pago.
O requerimento foi feito pelo vereador Iran
Barbosa, e foi aprovado por unanimidade na última quinta-feira (07/03).
Participarão da sessão o representante da Frente em Defesa da Mobilidade e
Transporte Público, Demétrio Varjão, integrante do "Movimento Não
Pago"; o representante do Conselho Consultivo e Superintendente Adjunto da
SMTT, Coronel Denílson Peres Tosta; além do Superintendente do Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju - Setransp, José
Carlos Amâncio.
Nos últimos dias foi divulgada a planilha
de custos na qual o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do
Município de Aracaju - Setransp, justifica o pedido de reajuste da tarifa de
ônibus de 11%.
O Movimento Não Pago, que há anos vem
exigindo do poder público, a realização de uma auditoria dos custos das
empresas de ônibus, teve acesso ao documento e realizou uma análise,
descobrindo algumas irregularidades que podem estar onerando a tarifa paga
pelos usuários do transporte.
De acordo com Demétrio Varjão, economista e
membro do movimento, alguns itens que não existem são incluídos no cálculo da
tarifa. "A maioria da frota utiliza pneus tubless, sem câmara de ar, no
entanto, a cada pneu comprado, é acrescido um valor de R$ 71,83 mais R$ 38,93,
referente a uma câmara de ar e a um protetor de câmara respectivamente. Além
disso, são incluídas despesas de motoristas e cobradores para os Midibus e
Micro-ônibus, quando na verdade esses veículos só tem um empregado fazendo
dupla função".
Para Luís Gustavo Mendes, advogado e também
membro do movimento, as empresas precisam comprovar com notas fiscais os preços
de insumos e dos veículos adquiridos. "Se formos pesquisar o menor preço
de mercado para combustíveis, pneus, lubrificantes, etc., encontraremos um
valor abaixo daquele informado pelo Setransp. Essa diferença de preço onera
muito a tarifa de ônibus e o usuário que paga por ela. Portanto o cálculo do
reajuste deve se pautar no menor valor de mercado e não no valor alegado pelo
Setransp sem nenhuma comprovação".
Outro ponto questionado é a defasagem dos
coeficientes de consumo dos insumos dos ônibus. "Eles se baseiam num
índice defasado, dos anos 80, alegam que um pneu só dura 30.000 km, quando na
realidade, hoje, um pneu de ônibus, com até duas recapagens, pode percorrer
algo em torno de 170.000 Km", afirma Flávio Valério, desempregado e membro
do Não Pago.
Na análise, o Movimento propõe uma revisão
dos custos informados pelo Setransp, de maneira que o total gasto em
combustível, pessoal e rodagem sejam reduzidos em 25,57%, 15% e 77,66%
respectivamente. A diminuição desses custos impactaria diretamente na redução
da tarifa em 19,39%, saindo de R$ 2,25 para R$ 1,82.
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