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| Tribunal de Justiça de Sergipe cumpre meta estabelecida e tem reconhecimento nacional, Foto: Reprodução |
Os tribunais de Justiça brasileiros, com a
ajuda do Ministério Público, da defensoria pública, das polícias e dos
advogados, julgaram, no ano passado, 18 mil processos de homicídio doloso
recebidos até o final de 2008. Com isso, o estoque de ações, que estavam em
tramitação há mais de cinco anos, foi reduzido de 30 mil para 12 mil, de
acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (13/3) pela Estratégia
Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Embora a Meta 4 previsse o
julgamento de todas as ações ajuizadas até o fim de 2008, o conselheiro Bruno
Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que a realização de 18
mil julgamentos em júri popular exigiu grande esforço de todos os integrantes
da Enasp, e não só do Poder Judiciário.
“O importante é evitar que os crimes
prescrevam sem julgamento. A prescrição é um tapa na cara da sociedade”,
afirmou Bruno Dantas. Além disso, ele lembrou que a meta fixada era “muito
ambiciosa”.
De acordo com o levantamento, os tribunais
de justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Amapá e de Sergipe foram
os únicos que conseguiram superar os 90% da meta estabelecida. O de Sergipe
julgou todos os 295 processos incluídos na meta; o do Distrito Federal e dos
Territórios alcançou 96,81%, com 91 julgamentos; e o do Amapá, 90,91%, com 40
julgamentos.
O pior resultado foi registrado no Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba: julgou apenas 255 dos 1.328 processos
incluídos na Meta 4, o que corresponde a 19,44%. Mas os tribunais do Mato
Grosso, com 32,05%; de Goiás, com 32,92%; e de São Paulo, com 36,27%, também
ficaram abaixo da média. Bruno Dantas esclareceu, no entanto, que o Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo já vinha trabalhando para evitar o acúmulo de
processos, tanto que tinha apenas 1.800 processos incluídos na meta.
A maioria dos tribunais, que não atingiu a meta, deve continuar trabalhando para julgar todos os processos do acervo, recomendou Bruno Dantas. Já os tribunais do Pará, de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina não informaram ou apresentaram informações inconsistentes ao CNJ, que deve avaliar que providências serão adotadas contra esses tribunais, informou.
A maioria dos tribunais, que não atingiu a meta, deve continuar trabalhando para julgar todos os processos do acervo, recomendou Bruno Dantas. Já os tribunais do Pará, de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina não informaram ou apresentaram informações inconsistentes ao CNJ, que deve avaliar que providências serão adotadas contra esses tribunais, informou.
DA AGÊNCIA CNJ DE NOTÍCIAS
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