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| Foto: Ascom/SEED |
O
secretário Estadual da Educação, Belivaldo Chagas, promoverá nesta terça-feira,
19, a instalação do Fórum Estadual de Educação. Durante o evento, que
acontecerá às 10h, no Complexo Administrativo e Pedagógico da Secretaria de
Estado da Educação (Seed), serão empossados os 39 membros representantes de
instituições da sociedade civil organizada de Sergipe que comporão o Fórum.
O Fórum
Estadual de Educação tem o objetivo de promover a articulação com os
municípios, acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas de
educação e deliberações das Conferências Estaduais de Educação. Também tem como
propósito oferecer subsídios técnicos para a instalação dos Fóruns Municipais
de Educação.
De acordo
com o coordenador Geral do Fórum, Manoel Alves do Prado Neto, a criação dos
fóruns de educação é uma resposta do poder público brasileiro a uma luta de
décadas construída, sobretudo, pelos trabalhadores da educação. "Sem
dúvida é mais um fruto da rica participação popular nesse processo. Neste ano
de 2013, caberá ao Fórum Estadual a grande mobilização em Sergipe para a
realização das Conferências Municipais e Estadual de Educação. Nelas, todos os
sergipanos terão a oportunidade de construir a proposta de educação que deseja
para o estado e para o Brasil. Dessas conferências deverá sair a nossa contribuição
para a Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014)", informou Manoel
Prado.
Reunião
Na
quarta-feira, 20, às 9h, acontecerá no auditório do C.E.E.P José de Figueiredo
Barreto, reunião da Coordenação Geral do Fórum Estadual com os 75 secretários
municipais de Educação de Sergipe. Segundo Manoel Alves do Prado Neto, o
encontro tem por finalidade mobilizar os municípios para a organização dos seus
fóruns e, ainda nesse semestre, para a organização das Conferências Municipais
ou Intermunicipais de Educação.
"Em
outubro deste ano teremos que realizar a Conferência Estadual de Educação, da
qual retiraremos os delegados sergipanos que irão participar, em fevereiro de
2014, da CONAE - Conferência Nacional de Educação", informou.
Fórum
O Fórum
Estadual de Educação é uma instituição de caráter permanente e composto pela
representação dos mais diversos setores da sociedade civil organizada e do
poder público constituído. O Fórum foi criado em agosto de 2011, através do
Decreto Estadual nº 27.980 e alterado pelo Decreto Estadual 28.390 de março de
2012.
No último
dia 24 de janeiro, os membros foram nomeados através do Decreto Estadual nº
28.987/A. Os membros do Fórum vão acompanhar, junto ao Poder Legislativo, a
tramitação de projetos relativos à política educacional, elaborar o anteprojeto
do Plano Estadual de Educação e avaliar a execução deste Plano. Manoel Prado
disse que o PEE é o conjunto de diretrizes que, balizados pelo corpo legal
vigente, estabelece as bases, os princípios e metas da educação sergipana para
os anos que se seguirão.
Membros
Fazem
parte do Conselho, a Secretaria de Estado da Educação (Seed), Conselho Estadual
de Educação, Universidade Federal de Sergipe, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), Federação dos Estabelecimentos
Particulares de Ensino (FENEM-SE), União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação (UNCME-SE), União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação
(UNDIME-SE), Sindicato dos Trabalhadores na Educação (SINTESE), Sindicato dos
Professores da Rede Particular de Ensino (SINPRO-SE), União dos Estudantes
Secundaristas (USES-SE), Fundação de Apoio à Pesquisa e à invenção Tecnológica
(FAPITEC-SE), União dos Negros Pela Igualdade (UNEGRO-SE), Central Única dos
Trabalhadores (CUT-SE), Comitê de Educação do Campo, Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (FETASE-SE),
Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Conselho Estadual de Cultura, Confederação
dos Empresários e Sistema S, União Nacional dos Estudantes (UNE-SE), Federação
dos Vereadores de Sergipe, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente,
Associação dos Decentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS), Conselho
Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPCD-SE), Sindicato dos
Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe(SINTRA-SE), Comissão
de Educação da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, Fórum Associativo
dos Conselheiros Tutelares de Sergipe, Ministério Público Estadual,(MPE-SE),
Movimento Sem Terra(SE).
Já está
disponível, através do link, o texto base da CONAE 2014,
que contém orientações para a organização das Conferências Municipais e
Estadual de Educação. Para conferir o decreto de nomeação dos membros do
Fórum, (nº 28.987) de 24 de janeiro de 2013, basta consultar o endereço
eletrônico:www.segrase.se.gov.br/ler_diarios.
Da Ascom/SEED
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